Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 17/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 233, de 28 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	357	17/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	362	26/11/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 -- Revogado Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019. » Informações Complementares	364	27/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 03/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 375, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, seção 1, página 82, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo. » Informações Complementares	367	3/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 10/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, seção 01, página 31 a 32, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação. » Informações Complementares	377	10/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 384- de 18/12/2020 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	384	18/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 400- de 28/12/2020 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Quebra-Mato – Consolidado. » Informações Complementares	400	28/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 396- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade – Consolidado. » Informações Complementares	396	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 394- de 23/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis – Consolidado. » Informações Complementares	394	23/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 401- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual - Consolidado. » Informações Complementares	401	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

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