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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 233- de 28/06/2020 -- Revogado Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257, de 30 de dezembro de 2002 e pela Portaria Inmetro nº 417, de 22 de novembro de 2007. » Informações Complementares	233	28/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 195- de 02/06/2020 -- Revogado Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 53, de 2016. » Informações Complementares	195	2/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 11- de 19/06/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 248, de 28 de maio de 2014, e 255, de 29 de maio de 2014, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada, respectivamente. » Informações Complementares	11	19/6/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 13- de 02/07/2020 -- Projeto aprovado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. » Informações Complementares	13	2/7/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 237- de 02/07/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481, de 07 de dezembro de 2010. » Informações Complementares	237	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 200- de 03/06/2020 -- Revogado Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo. » Informações Complementares	200	3/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 194- de 02/06/2020 -- Aguardando revogação Revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	194	2/6/2020	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 239- de 02/07/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 236, de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	239	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	12	23/7/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	251	3/8/2020	Revogado	Íntegra

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