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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 1- de 27/01/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Propõe o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional. » Informações Complementares	1	27/1/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 35- de 29/01/2020 -- Revogado Estabelecer os prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro,conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. » Informações Complementares	35	29/1/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 06/02/2020 -- Projeto aprovado Propõe ajustes na regulamentação para artigos escolares. » Informações Complementares	2	6/2/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 515- de 13/12/2019 -- Revogado Aprova a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	515	13/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 10/02/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Propõe o reconhecimento de equivalência de ensaios e ajustes na regulamentação para dispositivos de retenção para crianças. » Informações Complementares	4	10/2/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 48- de 07/02/2020 -- Revogado Dispõe sobre revisão de critérios para remanejamento de medidores de velocidade. » Informações Complementares	48	7/2/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 55- de 12/02/2020 -- Em vigor Prorrogação do prazo da Consulta Pública n° 3/2019, que dispõe sobre a proposta de revisão do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 32/1997, que estabelece as condições a que devem satisfazer os dispensers de GNV. » Informações Complementares	55	12/2/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 79- de 04/03/2020 -- Em vigor Estabelece condições alternativas aos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) para realização das atividades de avaliação da conformidade em plantas fabris localizadas em países afetados pela epidemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	79	4/3/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 99- de 20/03/2020 -- Revogado Aprova condições extraordinárias para os serviços regulamentados, na área de avaliação da conformidade, que dependam da atuação dos órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ-I, em decorrência da epidemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	99	20/3/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 102- de 20/03/2020 -- Revogado Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	102	20/3/2020	Revogado	Íntegra

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