Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 218 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 409- de 18/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Ajustar Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 para Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular . » Informações Complementares	409	18/9/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 433- de 29/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de inclusão de requisito para medição de perdas nos circuitos de potencial que possuem alimentação auxiliar, para medidores de energia elétrica regulamentados pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012. » Informações Complementares	433	29/9/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 451- de 10/10/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Adequar a redação referente à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	451	10/10/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 454- de 11/10/2019 -- Projeto aprovado Propor ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos. » Informações Complementares	454	11/10/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 456- de 14/10/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. » Informações Complementares	456	14/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 476- de 05/11/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Dispõe sobre a proposta de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) em substituição ao Edital Inmetro-Surrs nº 4, de 18 de dezembro de 2015, referente à prestação de serviços em cronotacógrafos para o aperfeiçoamento do programa de verificação subsequente, sob a supervisão do Inmetro, instalados nos veículos em que seu uso é obrigatório. » Informações Complementares	476	5/11/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 465- de 24/10/2019 -- Revogado Substituir o anexo B - Selo Gás Natural Veicular da Portaria Inmetro nº 142, de 2019, na forma do Anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	465	24/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 485- de 25/11/2019 -- Revogado Estabelece a internalização do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a “Metodologia para efetuar o controle metrológico em pescados, moluscos e crustáceos glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo”. » Informações Complementares	485	25/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 490- de 28/11/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 201/2004 sobre cronotacógrafos. » Informações Complementares	490	28/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 508- de 10/12/2019 -- Revogado Revisar o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	508	10/12/2019	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>