Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 214 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 26/03/2019 -- Em vigor Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	143	26/3/2019	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado Fica determinada a obrigatoriedade de envio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV, pelos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados e pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) nos escopos das Portarias Inmetro n.º 91/2009, n.º 259/2006, n.º 457/2008 e n.º 16/2016, ou suas substitutivas. » Informações Complementares	144	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	145	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Revogado Ficam aprovados os ajustes dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas Portarias Inmetro n.º 30/2004, n.° 32/2004 e n.° 457/2008, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	146	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 26/03/2019 -- Revogado O art. 3º da Portaria Inmetro n.º 545/2012 terá nova redação, quanto ao prazo de compulsoriedade. » Informações Complementares	147	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 26/03/2019 -- Revogado Incluir uma Nota no Capítulo 12 – Uso de Laboratório de Ensaio, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 481/2010. » Informações Complementares	148	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovada a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil, inserta no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	149	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170- de 05/04/2019 -- Revogado As máquinas de lavar roupas de uso doméstico devem ser classificadas de acordo com o Desempenho Geral, resultante das avaliações de eficiência energética, eficiência de lavagem, eficiência de centrifugação, quando aplicável, e consumo de água, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	170	5/4/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Revogado Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 123, de 19 de março de 2014, que define os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	194	25/4/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 22/04/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de inclusão de requisitos de avaliação para sistemas de medição de energia elétrica sem gabinete. » Informações Complementares	184	22/4/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>