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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 447- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a Proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 418, de 05 de novembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
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447 20/11/2018   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 534- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes na Portaria Inmetro n.º 05, de 04 de janeiro de 2011, que aprova Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.
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534 20/11/2018   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
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595 7/12/2018   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 598- de 26/12/2018 -- Revogado
Ficam suspensos os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria Inmetro n.º 563/2016.
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598 26/12/2018   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 607- de 27/12/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico sobre "Pescados Glaciados com conteúdo nominal desigual".
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607 27/12/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 103- de 12/03/2019 -- Revogado
Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 - padronização de produtos pré-medidos.
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103 12/3/2019   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 104- de 12/03/2019 -- Revogado
Alteração da Portaria Inmetro nº 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos.
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104 12/3/2019   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 13/03/2019 -- Revogado
Alteração da Portaria Inmetro nº 499/2015 sobre computadores de vazão.
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107 13/3/2019   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 26/03/2019 -- Revogado
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis, Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos, inserto no Anexo I desta Portaria e os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, inserto no Anexo II desta Portaria.
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141 26/3/2019   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 142- de 26/03/2019 -- Revogado
Fica aprovada a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular.
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142 26/3/2019   Revogado
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