Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	450	10/10/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o SENAI RS CERTIFICAÇÃO para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias. » Informações Complementares	451	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 11/10/2016 -- Revogado Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria Inmetro nº 528/2014. » Informações Complementares	453	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 14/10/2016 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 032/1997. » Informações Complementares	475	14/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477- de 14/10/2016 -- Revogado Aprovar o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Metrologia Legal, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br. » Informações Complementares	477	14/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 06/07/2016 -- Revogado Aprova a alteração do artigo 6º da Portaria Inmetro nº 201/2004. » Informações Complementares	309	6/7/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 425- de 26/09/2016 -- Em vigor Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente no que se refere aos aos prazos para pagamentos citados na presente portaria. » Informações Complementares	425	26/9/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 11/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de textos da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	454	11/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 11/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente. » Informações Complementares	455	11/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 510- de 07/11/2016 -- Aguardando revogação Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos à Portaria Inmetro n.º 378/2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	510	7/11/2016	Aguardando revogação	Íntegra

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