Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 181 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 06/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	86	6/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 09/02/2015 -- Revogado Novo prazo para a comercialização de capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares, aprovado pela Portaria Inmetro n° 392/2007 e fabricados até 03 de dezembro de 2011. » Informações Complementares	93	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 09/02/2015 -- Revogado Dar nova redação aos subitens 1.1 e 1.2 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 648/2012. » Informações Complementares	94	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 09/02/2015 -- Revogado Revisão da Port. 587/2012 sobre verificação após reparo de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	95	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99- de 23/02/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto, aprovado pela Portaria Inmetro nº 5/2013 » Informações Complementares	99	23/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9- de 02/02/1971 -- Revogado Prorrogar até o dia 1° de janeiro de 1972 o prazo para vigência do item 4.4 da Portaria INPM n° 64/67. » Informações Complementares	9	2/2/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 104- de 25/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação dos Serviços de Descontaminação de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, referente aos RTQ aprovados pela Portaria Inmetro n° 255/2007 e n° 108/2012. » Informações Complementares	104	25/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 105- de 25/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários, e Fabricantes de Equipamentos Veiculares. » Informações Complementares	105	25/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 106- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro » Informações Complementares	106	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação da Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, referentes aos RTQs aprovados pela Portaria Inmetro n.° 091/2009. » Informações Complementares	107	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	181 \| 182 \| 183 \| 184 \| 185 \| 186 \| 187 \| 188 \| 189 \| 190 \|	próximo >>