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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 28/05/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	248	28/5/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 255- de 29/05/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	255	29/5/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 05/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Complementação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Baterias chumbo-ácido para veículos automotores » Informações Complementares	257	5/6/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258- de 05/06/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para os Esclarecimentos sobre o Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	258	5/6/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/06/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados. » Informações Complementares	259	5/6/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 05/06/2014 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade e nos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos, aprovados pelas portarias n° 589/2012 e n° 640/2012, respectivamente. » Informações Complementares	260	5/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 05/06/2014 -- Em vigor Incluir, nos Requisitos aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012, o Anexo E dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto para Alvenaria, » Informações Complementares	261	5/6/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 05/06/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cal Hidratada para Argamassa, que deverão ser incluídos como Anexo F nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012 » Informações Complementares	262	5/6/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 10/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas provetas de vidro de 100 mL » Informações Complementares	271	10/6/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 10/06/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico – RTM e seu Anexo para cromatógrafos a gás em linha, empregados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	272	10/6/2014	Revogado	Íntegra

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