Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	371	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Construção, Montagem e Funcionamento de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito » Informações Complementares	372	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 17/07/2012 -- Revogado Atualização dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 456/2010 » Informações Complementares	374	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 24/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível – Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança » Informações Complementares	388	24/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 01/08/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico » Informações Complementares	400	1/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação Clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 156/2009 (Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor) e nº 157/2009 (Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor). » Informações Complementares	401	1/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 01/08/2012 -- Revogado Esclarecimentos para aplicação das Portarias 371/2009, 328/2011 e 163/2012 - Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	402	1/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 09/08/2012 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	419	9/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 437- de 21/08/2012 -- Revogado Considerações complementares para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, em relação as portarias n° 301/2012 (RTQ) e 352/2012 (RAC). » Informações Complementares	437	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446- de 27/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	446	27/8/2012	Revogado	Íntegra

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