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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 348- de 13/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Disjuntores » Informações Complementares	348	13/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 21/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar » Informações Complementares	356	21/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360- de 27/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo Quebra-Mato » Informações Complementares	360	27/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369- de 27/09/2007 -- Aguardando revogação Estabelecer os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos, definidos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	369	27/9/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 24/08/2007 -- Revogado Alterar os itens C.2 e C.3, assim como seus subitens, do Anexo C do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 89, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	329	24/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 28/09/2007 -- Revogado Aprovar os requisitos técnicos e metrológicos definidos no Anexo a esta Portaria, como condições mínimas a que devem satisfazer os Sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras. » Informações Complementares	371	28/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que o subitem 6.2.2.1.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar passe a vigorar com a seguinte redação: “6.2.2.1.1 O OCP deve realizar, a cada três anos, um ensaio completo em um veículo adaptado.” (NR) » Informações Complementares	389	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes de Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	392	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 05/11/2007 -- Revogado Revogar a portaria do Inmetro n° 19, de 16 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	401	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 417- de 22/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular » Informações Complementares	417	22/11/2007	Revogado	Íntegra

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