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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158 de 07/04/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pisos de Madeira Maciça. » Informações Complementares	158	7/4/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 63- de 17/11/1944 -- Revogado Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais. » Informações Complementares	63	17/11/1944	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	34	28/12/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14- de 02/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. » Informações Complementares	14	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 16/08/1967 -- Revogado Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. » Informações Complementares	48	16/8/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 60- de 21/11/1979 -- Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. » Informações Complementares	60	21/11/1979	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	23	25/2/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 25- de 02/02/1986 -- Revogado Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização. » Informações Complementares	25	2/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112- de 24/05/1989 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	112	24/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 29/11/1989 -- Revogado Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. » Informações Complementares	260	29/11/1989	Revogado	Íntegra

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