Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 119 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483 de 01/10/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade. » Informações Complementares	483	1/10/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 511 de 23/10/2013 -- Em vigor Revogação da Portaria INPM nº 002/1968, a Portaria MTIC n° 048/1946 e a Portaria MTIC n° 062/1946. » Informações Complementares	511	23/10/2013	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 518 de 29/10/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	518	29/10/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 554 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cal Hidratada para Argamassa. » Informações Complementares	554	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 555 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Argamassas Colantes. » Informações Complementares	555	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 556 de 18/11/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis. » Informações Complementares	556	18/11/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais de Certificação de Produtos. » Informações Complementares	544	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559 de 21/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto. » Informações Complementares	559	21/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 591 de 05/12/2013 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 115/1984. » Informações Complementares	591	5/12/2013	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 590 de 02/12/2013 -- Em vigor Aprovar a atualização do Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, na forma do Anexo a esta Resolução, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br, que substitui o Anexo da Resolução Conmetro no 12, de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	590	2/12/2013	Em vigor	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>