Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 115 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 21/03/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar » Informações Complementares	131	21/3/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 21/03/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes Cerâmicos para Alvenaria » Informações Complementares	132	21/3/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 135 de 21/03/2013 -- Revogado Esclarecimentos e prorrogação do prazo para as certificações dos produtos utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, devido às dificuldades e justificativas apresentadas por entidades do segmento de produtos perigosos. » Informações Complementares	135	21/3/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 179 de 11/04/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 115, de 29 de junho de 1998, que estabelece as condições a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	179	11/4/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013 -- Aguardando revogação Nova determinação para a fabricação, importação e comercialização de Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos, aprovada pela Portaria Inmetro nº 622/2012 » Informações Complementares	269	28/5/2013	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	270	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271 de 28/05/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. » Informações Complementares	271	28/5/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 293 de 11/06/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos para Consumo de Água. » Informações Complementares	293	11/6/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 294 de 12/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos aos quais devem satisfazer os cromatógrafos a gás de linha utilizados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	294	12/6/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 26/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Incorporação ao Ordenamento Jurídico Nacional do Projeto de Resolução MERCOSUL nº 05/12 de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores » Informações Complementares	304	26/6/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>