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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 579 de 01/11/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis. » Informações Complementares	579	1/11/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 585 de 01/11/2012 -- Revogado Cientificar que somente serão passíveis de controle legal os instrumentos de medição que forem objeto de regulamentação técnica metrológica expedida pelo Inmetro » Informações Complementares	585	1/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 623 de 22/11/2012 -- Revogado Manter as autorizações provisórias do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e do Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ) para atuarem como Organismos de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	623	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 639 de 27/11/2012 -- Revogado Autorizar, em caráter precário, o laboratório de ensaio NaCer - Nacional Certificadora Ltda. (CNPJ n° 55.444.129/0001-80), a realizar os ensaios de resistência mecânica dos engates (Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico – Portaria n° 215 de 2007). » Informações Complementares	639	27/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 680 de 21/12/2012 -- Revisto Nova redação para o artigo 4º da Portaria Inmetro nº 443/2011, referente a Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil). » Informações Complementares	680	21/12/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2013 -- Revogado - Dar nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Portaria Inmetro nº 201/2004; - Inclui o subitem 8.3.1.1 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201/2004. » Informações Complementares	1	2/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 03/01/2013 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo a esta Portaria, relativo às condições a que devem satisfazer as entidades e os profissionais autônomos interessados em exercer a atividade de manutenção e/ou conserto de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	4	3/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/02/2013 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	78	19/2/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 80 de 21/02/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	80	21/2/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 82 de 21/02/2013 -- Revogado Revoga o artigo 11 da Portaria Inmetro nº 587/2012. » Informações Complementares	82	21/2/2013	Revogado	Íntegra

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