Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 288 de 04/11/2010 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 157, de 20 de Junho de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, sob o código nº PSP35. » Informações Complementares	288	4/11/2010	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 289 de 05/11/2010 -- Em vigor Modificar o escopo a que se refere o item 2.4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 219, de 17 de agosto de 2007, que autoriza a empresa Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte Ltda – COOPERNORTE/RS, sob o código número PRS-55, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) em Medidores Eletromecânicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	289	5/11/2010	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 297 de 16/11/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 394, de 15 de outubro de 2009, que modificam o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 143 de 28 de julho de 2006; Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 401, de 05 de dezembro de 2008;Estabelecer que ficam convalidados os atos e disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e nº 394, de 15 de outubro de 2009, praticados quando da sua vigência. » Informações Complementares	297	16/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 299 de 22/11/2010 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 126, de 11 de maio de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, sob o código nº PBA33. » Informações Complementares	299	22/11/2010	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 314 de 30/11/2010 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 216, de 19 de agosto de 2010. » Informações Complementares	314	30/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 315 de 30/11/2010 -- Revogado Modificar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 203, de 15 de junho de 2009. » Informações Complementares	315	30/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 322 de 02/12/2010 -- Revogado Autorizar, a título precário, a empresa Cemig Distribuição S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores Eletrônicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	322	2/12/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 326 de 08/12/2010 -- Revogado Autorizar, a empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores Eletromecânicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	326	8/12/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 329 de 10/12/2010 -- Revogado Autorizar, a título precário, a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores Eletromecânicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	329	10/12/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 352 de 23/12/2010 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 038, de 05 de fevereiro de 2007, de autorização para autoverificação, concedida à FARCEL Ltda., sob o código nº ARS13. » Informações Complementares	352	23/12/2010	Em vigor	Íntegra

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