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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 85 de 09/02/2011 -- Revogado Da nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n° 099, de 29 de março de 2010 » Informações Complementares	85	9/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 28/02/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	116	28/2/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 119 de 11/03/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 03/10 - Regulamento Técnico Mercosul (RTM) para o Serviço de Requalificação de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	119	11/3/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	122	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 17/03/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais de Etiquetagem com demonstração da Eficiência através do Mecanismo de Certificação » Informações Complementares	138	17/3/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148 de 24/03/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 083, de 01 de junho de 1990 - Instrumentos de medição e medidas materializadas sujeitos ao controle metrológico legal. » Informações Complementares	148	24/3/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 30/03/2011 -- Revogado Aprovação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Coluna e Circuladores de Ar » Informações Complementares	153	30/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 08/04/2011 -- Revogado Aprovação do Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o supramencionado Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	166	8/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 27/04/2011 -- Revogado Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados para pintura com a função de proteção, conservação, decoração ou complementação de trabalho de revestimentos de superfícies, deverão trazer, em seu rótulo ou etiqueta, a indicação do conteúdo líquido expressa em unidades legais de volume. » Informações Complementares	190	27/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 11/05/2011 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico da Qualidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	205	11/5/2011	Revogado	Íntegra

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