Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 04/01/2011 -- Revogado Altera subitens do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 159, de 09 de maio de 2007 » Informações Complementares	13	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 04/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece os requisitos que devem satisfazer os termodensímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de GLP à temperatura de 20 ºC. » Informações Complementares	14	4/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 05/01/2011 -- Revogado Aprova o RTM que estabelecendo critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria » Informações Complementares	15	5/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria » Informações Complementares	16	5/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 24 de 10/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Portaria que estabelece os critérios de comercialização dos produtos tintas. » Informações Complementares	24	10/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 17/01/2011 -- Revogado Determinar que após o dia 10 de setembro de 2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM). » Informações Complementares	44	17/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46 de 17/01/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 210, de 04 de novembro de 1994 » Informações Complementares	46	17/1/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 19/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução monofásicos e polifásicos e eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa. » Informações Complementares	55	19/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores » Informações Complementares	78	3/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	79	3/2/2011	Revogado	Íntegra

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