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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção Periódica de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel. » Informações Complementares	1	3/1/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 03/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Serviços de Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	2	3/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	6	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	7	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido » Informações Complementares	8	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de SASC » Informações Complementares	9	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 04/01/2011 -- Revogado Alterar a escrita do subitem 8.1.2 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço Destinados à Armaduras para Estruturas de Concreto Armado, aprovado pela Portaria Inmetro nº 73 / 2010. » Informações Complementares	3	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários » Informações Complementares	10	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 04/01/2011 -- Revogado Novas determinações nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas, aprovada pela Portaria Inmetro nº 230 / 2009. » Informações Complementares	11	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 04/01/2011 -- Em vigor Exclui o subitem 3.3.4.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 246/2000. » Informações Complementares	12	4/1/2011	Em vigor	Íntegra

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