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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 04/06/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para a Construção, a Montagem, o Funcionamento, a Instalação e a Operação de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	159	4/6/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	160	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 04/06/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Dispositivo para Abastecimento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	162	4/6/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 08/06/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade do Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	163	8/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 16/06/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral » Informações Complementares	176	16/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 22/06/2009 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade do Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. » Informações Complementares	185	22/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 179 de 16/06/2009 -- Revogado Aprovar, para sua fiel observância, o Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro. » Informações Complementares	179	16/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 209 de 10/07/2009 -- Revogado Alterar a redação dos artigos 4° e 5º da Portaria Inmetro n° 176, de 16 de junho de 2009, que passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	209	10/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 210 de 10/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Procedimento de Certificação para Segurança do Brinquedo. » Informações Complementares	210	10/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 10/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo Controlador de Carga, Inversor e Bateria). » Informações Complementares	211	10/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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