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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266 de 30/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão. » Informações Complementares	266	30/7/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a nova proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas a nova proposta de texto. » Informações Complementares	273	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 275 de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupeta » Informações Complementares	275	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 278 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	278	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 279 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 15 (quinze) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos Elétricos de Baixa Tensão. » Informações Complementares	279	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	274	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 282 de 07/08/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, po 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etanol Combustível. » Informações Complementares	282	7/8/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 11/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas de uso Doméstico. » Informações Complementares	283	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 11/08/2008 -- Revogado Alterar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 abril de 2005, com vistas a dotar o controle metrológico de mais eficiência. » Informações Complementares	284	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 24/07/2008 -- Revogado Permitir a comercialização dos produtos manteiga, margarina, gorduras alimentícias e cremes vegetais em agrupamento de 4 (quatro) unidades de 100g cada, com a expressão “contém 4 unidades de 100g cada’, em caracteres alfanuméricos de acordo com a legislação metrológica vigente. » Informações Complementares	258	24/7/2008	Revogado	Íntegra

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