Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 20/03/2008 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro nº 80, de 27 de abril de 1988. » Informações Complementares	93	20/3/2008	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 15/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento. » Informações Complementares	125	15/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124 de 15/04/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade ou Regulamento Técnico da Qualidade para Blocos Cerâmicos para Alvenaria Estrutural e de Vedação » Informações Complementares	124	15/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 25/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto das Portarias Definitivas e as do Regulamento Técnico e de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – SPIE. » Informações Complementares	130	25/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 25/04/2008 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro n.º 089, de 28 de maio de 1996. » Informações Complementares	131	25/4/2008	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 02/05/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	132	2/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 19/05/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria » Informações Complementares	142	19/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado para Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	160	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado para Pára-Brisa de Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	161	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 28/05/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panela de Pressão » Informações Complementares	162	28/5/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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