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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 424 de 29/11/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técncico da Qualidade para Inspeção Veicular. » Informações Complementares	424	29/11/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, revisado » Informações Complementares	433	4/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	434	4/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 04/12/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	432	4/12/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 12/12/2007 -- Revogado Alterar os subitens 2.7, 4.6, 4.6.1 e 4.6.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO n.º 112/1989, que passam a vigorar com a seguinte redação: “... 2.7 Domo: parte do tanque de carga, de forma cilíndrica vertical cuja tampa assegura um fechamento estanque, compreendendo a abertura de inspeção e enchimento. ... 4.6 Os tanques de carga devem ter, em sua parte superior, espaço destinado a receber variações de volume do líquido nele contido. 4.6.1 As dimensões do domo na parte superior devem ser tais que, acima do plano de referência, haja um volume de expansão do líquido no mínimo igual a 1,5% (um e meio por cento) da capacidade nominal do tanque de carga. 4.6.2 A parte superior do domo deve ter forma constante ao longo de sua altura. ... ” (NR) » Informações Complementares	438	12/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 13/12/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria. » Informações Complementares	440	13/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 18/12/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Curso de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	442	18/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 464 de 27/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	464	27/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 09/01/2008 -- Revogado Necessidade de clarificar o entendimento quanto à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e quanto às definições de montador e usuário de embalagem. » Informações Complementares	8	9/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	13	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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