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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Mangueiras de PVC Plastificada para Instalação Doméstica de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), » Informações Complementares	189	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 08/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo Quebra-Mato. » Informações Complementares	190	8/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194 de 13/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	194	13/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Artigos Escolares » Informações Complementares	188	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores na Área de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	214	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 216 de 22/06/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	216	22/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 219 de 25/06/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas que devem ser atendidas pelas pessoas jurídicas requerentes da concessão de autorização para executar a autoverificação de hidrômetros, de medidores de energia elétrica e de medidores de gás, fabricados para uso domiciliar, sujeitos ao controle metrológico legal, nos termos da legislação metrológica aplicável. » Informações Complementares	219	25/6/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 220 de 25/06/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições que devem ser atendidas pelas pessoas jurídicas que requeiram a concessão de autorização para atuarem como Posto de Ensaio Autorizado, executando os ensaios da verificação após reparos de hidrômetros, medidores de energia elétrica e medidores de gás, fabricados para uso domiciliar, sujeitos ao controle metrológico legal, nos termos da legislação metrológica aplicável. » Informações Complementares	220	25/6/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 03/07/2007 -- Em vigor Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão satisfazer aos requisitos técnicos especificados. » Informações Complementares	256	3/7/2007	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 12/07/2007 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	260	12/7/2007	Aguardando revogação	Íntegra

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