Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 02/02/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	53	2/2/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 64 de 13/02/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeira Plástica Monobloco. » Informações Complementares	64	13/2/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 16/02/2007 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro nº 002, de 04 de janeiro de 2007 » Informações Complementares	68	16/2/2007	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 06/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	78	6/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77 de 06/03/2007 -- Revogado Os sorvetes que se comercializem como pré-medidos deverão indicar o conteúdo líquido em unidades legais de massa. » Informações Complementares	77	6/3/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 12/03/2007 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade nº 33 para Registro do Instalador de Sistemas de Gás Natural Veicular em Veículos Rodoviários Automotores. » Informações Complementares	91	12/3/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 12/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	92	12/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 12/03/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto de Portaria que retifica as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/94, no que se refere ao campo de aplicação. » Informações Complementares	94	12/3/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 15/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	99	15/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 21/03/2007 -- Em vigor Revogar as seguintes Portarias: Portaria Inmetro nº 095, de 22 de agosto de 1997; Portaria Inmetro nº 116, de 24 de maio de 1989; Portaria Inmetro nº 009, de 12 de janeiro de 1989; Portaria INPM nº 052, de 10 de outubro de 1979; Portaria INPM nº 014, de 30 de março de 1978; Portaria INPM nº 089, de 17 de agosto de 1976;  Portaria INPM nº 002, de 10 de janeiro de 1967. » Informações Complementares	103	21/3/2007	Em vigor	Íntegra

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