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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 04/01/2007 -- Revogado Estabelecer os prazos de transição para utilização da Logomarca, dos Símbolos de Acreditação e dos Selos de Identificação da Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	2	4/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 18/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos e Cordões Flexíveis Isolados com Policloreto de Vinila (PVC), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V. » Informações Complementares	29	18/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 18/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos Flexíveis Isolados com Borracha Etilenopropileno (EPR), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V. » Informações Complementares	31	18/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 18/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Artigos Escolares. » Informações Complementares	30	18/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 32 de 18/01/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	32	18/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 19/01/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	37	19/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 11/12/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordões Flexíveis Com Isolação Extrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP) Para Tensões Até 300 V. » Informações Complementares	325	11/12/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 40 de 29/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Descontaminador de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	40	29/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 29/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano. » Informações Complementares	41	29/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52 de 31/01/2007 -- Revogado Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Inmetro 287/2006, para entrada em vigor da obrigatoriedade de realização da verificação após reparos em medidores eletromecânicos de energia elétrica. » Informações Complementares	52	31/1/2007	Revogado	Íntegra

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