Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 57 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 21/06/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa. » Informações Complementares	151	21/6/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 21/06/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição centralizada de energia elétrica ativa e conexão direta. » Informações Complementares	150	21/6/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/06/2006 -- Revogado O Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005, passa a vigorar. » Informações Complementares	161	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 30/06/2006 -- Revogado O atendimento à prescrição do Art. 4º, da Portaria Inmetro no 239, de 15 de dezembro de 2005, que proíbe o uso de instrumentos de medição em território brasileiro sem que tenha sido submetido à verificação inicial após sua fabricação ou importação, ou à verificação após seu reparo ou manutenção, deverá observar as datas limites aqui dispostas. » Informações Complementares	162	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 29/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	159	29/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado Determinar que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico em anexo. » Informações Complementares	163	3/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 07/07/2006 -- Revogado Os opacímetros de fluxo parcial para uso em território brasileiro, na medição da opacidade da fumaça emitida por veículos do ciclo Diesel, deverão ser submetidos às verificações metrológicas. » Informações Complementares	167	7/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 12/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	173	12/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 18/07/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico para Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco. » Informações Complementares	174	18/7/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	176	18/7/2006	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>