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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 420- de 26/08/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular » Informações Complementares	420	26/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 27/08/2013 -- Revogado Necessidade de alguns ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção de Contêiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro n.° 329 de 2012. » Informações Complementares	423	27/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 18/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Líquidos para Arrefecimento de Radiadores. » Informações Complementares	457	18/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado Necessidade de adequar a redação de alguns itens da Portaria Inmetro nº 272 de 2008, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e Portaria Inmetro n.º 444 de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade, Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	462	20/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 23/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 489 de 2010. » Informações Complementares	471	23/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 479- de 26/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão, aprovado pela Portaria Inmetro n° 483 de 2010 » Informações Complementares	479	26/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 26/09/2013 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor -de Serviços (RGDF de Serviços) » Informações Complementares	480	26/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 496- de 10/10/2013 -- Revogado Esclarecimento aos prazos estabelecidos pelas Portarias Inmetro n.º 430/2011 e 400/2012, relacionados aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás » Informações Complementares	496	10/10/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 29/10/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos), aprovados pela Portaria Inmetro n° 454 de 2010. » Informações Complementares	517	29/10/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 522- de 31/10/2013 -- Revogado Adequar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377/2011. » Informações Complementares	522	31/10/2013	Revogado	Íntegra

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