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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 28/09/2010 -- Aguardando revogação Esclarecer que é compulsória a certificação de balões metalizados e bexigas de látex, que tenham data de fabricação a partir de 1º de outubro de 2010, conforme estabelecido nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade sobre Segurança de Brinquedos. » Informações Complementares	377	28/9/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 378- de 28/09/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante. » Informações Complementares	378	28/9/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414- de 29/10/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	414	29/10/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 05/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP » Informações Complementares	418	5/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	429	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado Altera o subitem 3.5.9 da Portaria Inmetro nº 59, de 19/03/1993 » Informações Complementares	428	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	444	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 445- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas » Informações Complementares	445	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 25/11/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	449	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis. » Informações Complementares	453	1/12/2010	Revogado	Íntegra

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