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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 21/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto relativo a critérios de comercialização e determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria. » Informações Complementares	187	21/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 193- de 28/05/2010 -- Revogado Atualização e revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade aplicável para Preservativos Masculinos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 50/2002. » Informações Complementares	193	28/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 20/05/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 110, de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/1994, seção 1, página 7896. » Informações Complementares	182	20/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 277- de 12/07/2010 -- Revogado Esclarecimento sobre a expressão “uso comum”, expressa no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos, relativo a Portaria n° 15 / 2009. » Informações Complementares	277	12/7/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 297- de 27/07/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	297	27/7/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 27/07/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicadores de Pressão para Extintores de Incêndio » Informações Complementares	298	27/7/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 06/09/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos sob Regime da Vigilância Sanitária » Informações Complementares	350	6/9/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 13/09/2010 -- Revogado Estabelecer que, a partir de 18 de dezembro de 2010, os veículos de Fabricação de Caracteristicas Rodoviárias e Urbanas deverão ser certificados compulsoriamente, de acordo com os requisitos assentados nos Regulamentos aprovados pelas Portarias Inmetro n.° 152/2009 e n.° 153/2009 » Informações Complementares	357	13/9/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/09/2010 -- Aguardando revogação Aprovar o revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ) » Informações Complementares	372	17/9/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 373- de 17/09/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	373	17/9/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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