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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 305 de 26/06/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações Elétricas de Baixa Tensão
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305 26/6/2013   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 344 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Registros
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344 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 345 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Misturadores Hidráulicos.
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345 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 346 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Sifão.
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346 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 347 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Torneiras.
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347 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
- Estabelece os requisitos a que devem atender os densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico.
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343 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 10/07/2013 -- Revogado
Aprova o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Metrologia Legal.
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337 10/7/2013   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 362 de 16/07/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças.
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362 16/7/2013   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições mínimas necessárias a que devem atender os medidores de volume de fluidos em escoamento multifásico composto por água, petróleo e gás natural, utilizados na medição operacional ou medição para apropriação.
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361 16/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 18/07/2013 -- Em vigor
Alteração da portaria Inmetro nº 201/2004.
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363 18/7/2013   Em vigor
   Íntegra
               
               

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