Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 108 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246 de 10/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos. » Informações Complementares	246	10/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	247	15/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edificações » Informações Complementares	248	15/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 17/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil. » Informações Complementares	260	17/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 15/05/2012 -- Em vigor Revoga a portaria Inmetro nº 265, de 21 de setembro de 2009 » Informações Complementares	252	15/5/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 18/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizados por Empresas Distribuidoras de GLP. » Informações Complementares	261	18/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 23/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	265	23/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/06/2012 -- Projeto aprovado Estabelece a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle metrológico legal para determinadas classes de instrumentos de medição. » Informações Complementares	287	8/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 291 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável » Informações Complementares	291	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Inclusão dos Requisitos de Desempenho para Pneus Novos, referente a portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	292	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	101 \| 102 \| 103 \| 104 \| 105 \| 106 \| 107 \| 108 \| 109 \| 110 \|	próximo >>