Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 105 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499 de 29/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	499	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500 de 29/12/2011 -- Revogado Retificações parciais nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº 486 de 2010. » Informações Complementares	500	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas » Informações Complementares	3	10/1/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	4	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e de Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	7	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 11/01/2012 -- Revogado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	8	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 11/01/2012 -- Revogado Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para Indicadores de pressão para Extintores de incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 298/2010 » Informações Complementares	9	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 15/02/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	79	15/2/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 80 de 15/02/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Implantes Mamários » Informações Complementares	80	15/2/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	101 \| 102 \| 103 \| 104 \| 105 \| 106 \| 107 \| 108 \| 109 \| 110 \|	próximo >>