Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de espuma flexível de poliuretano, portaria n° 79/2011 » Informações Complementares	387	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para osAjustes no RAC e Revisão das Classes de Eficiência Energética para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	397	10/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus » Informações Complementares	399	11/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 24/10/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 139, de 30/07/2004 sobre frenômetros de rolos. » Informações Complementares	410	24/10/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	415	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	416	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 16/11/2011 -- Revogado - Altera o artigo 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000 sobre hidrômetros » Informações Complementares	436	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 435 de 16/11/2011 -- Revogado Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008, passarão a vigorar de acordo com o prescrito no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	435	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 16/11/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias Chumbo-Ácido para Veículos Automotivos. » Informações Complementares	434	16/11/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 441 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	441	23/11/2011	Revogado	Íntegra

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