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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483 de 01/10/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade. » Informações Complementares	483	1/10/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 26/09/2013 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor -de Serviços (RGDF de Serviços) » Informações Complementares	480	26/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 479- de 26/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão, aprovado pela Portaria Inmetro n° 483 de 2010 » Informações Complementares	479	26/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Lâmpadas de Descarga e LED - Iluminação Pública Viária » Informações Complementares	478	24/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com dispositivo de controle integrado à base. » Informações Complementares	477	24/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 23/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 489 de 2010. » Informações Complementares	471	23/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 470 de 23/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	470	23/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 469 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	469	23/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 468 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais de Atrito para Freios de Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	468	23/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado Necessidade de adequar a redação de alguns itens da Portaria Inmetro nº 272 de 2008, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e Portaria Inmetro n.º 444 de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade, Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	462	20/9/2013	Revogado	Íntegra

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