Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 93 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 28/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da adequação do Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	53	28/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 28/01/2014 -- Revogado Esclarecimentos e ajustes no Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, aprovado pela Portaria Inmetro nº 502/2011 » Informações Complementares	52	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51 de 28/01/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações Elétricas de Baixa Tensão » Informações Complementares	51	28/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	50	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 27/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos destinados à reposição » Informações Complementares	49	27/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 27/01/2014 -- Em vigor Determinar que seja incluído novo item nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 512/2012. » Informações Complementares	48	27/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	47	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	46	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	45	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	44	27/1/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	121 \| 122 \| 123 \| 124 \| 125 \| 126 \| 127 \| 128 \| 129 \| 130 \|	próximo >>