Classe
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Ato Legal
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Ação
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono Com ou Sem Solda Longitudinal, Pretos ou Galvanizados, Para Condução de Fluidos Não-Corrosivos Sob Pressão, Vapor, Água, Gás e Ar Comprimido, e Aplicações Mecânicas. » Informações Complementares |
115 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono Com ou Sem Solda Longitudinal, Com ou Sem Revestimento Protetor de Zinco, Para Condução de Água, Gás, Vapor e Outros Fluidos Não-Corrosivos, de Diâmetro Nominal Até 150 mm (6”). » Informações Complementares |
114 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do anexo para Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir » Informações Complementares |
112 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Regulamentações da área de Produtos Perigosos » Informações Complementares |
106 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 105 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Pisos de Madeira Maciça. » Informações Complementares |
105 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 104 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos, Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, Borracha Sintética, Misturas de Borracha Natural e Sintética, e de Policloreto de Vinila » Informações Complementares |
104 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 87- de 26/02/2014 -- Revogado Determinar que, exclusivamente para os ensaios de consumo elétrico dos fornos elétricos comerciais, todos os prazos, contidos nos artigos 4° e 5° da Portaria n.º 446/2012, serão adiados em 12 (doze) meses. » Informações Complementares |
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26/2/2014 |
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Revogado
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Íntegra
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 26/02/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento e Porcelanatos » Informações Complementares |
86 |
26/2/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 85 de 24/02/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aerogeradores » Informações Complementares |
85 |
24/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 81 de 14/02/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares |
81 |
14/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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