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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 27/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares
» Informações Complementares |
140 |
27/3/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria)
» Informações Complementares |
128 |
19/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Fornos Elétricos Comerciais.
» Informações Complementares |
127 |
19/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação
Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010
» Informações Complementares |
126 |
19/3/2014 |
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Aguardando revogação
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 Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
» Informações Complementares |
123 |
19/3/2014 |
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Revogado
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Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 14/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono sem Solda Longitudinal, para Serviços em Altas Temperaturas
» Informações Complementares |
116 |
14/3/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono Com ou Sem Solda Longitudinal, Pretos ou Galvanizados, Para Condução de Fluidos Não-Corrosivos Sob Pressão, Vapor, Água, Gás e Ar Comprimido, e Aplicações Mecânicas.
» Informações Complementares |
115 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono Com ou Sem Solda Longitudinal, Com ou Sem Revestimento Protetor de Zinco, Para Condução de Água, Gás, Vapor e Outros Fluidos Não-Corrosivos, de Diâmetro Nominal Até 150 mm (6”).
» Informações Complementares |
114 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do anexo para Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir
» Informações Complementares |
112 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Regulamentações da área de Produtos Perigosos
» Informações Complementares |
106 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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