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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus » Informações Complementares	247	26/5/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 14/04/2014 -- Revogado Aprovar os novos prazos para entrada em vigor dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e de Acumulação, aprovados pela portaria n° 182/2012. » Informações Complementares	186	14/4/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158 de 07/04/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pisos de Madeira Maciça. » Informações Complementares	158	7/4/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 27/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas para Construção Civil. » Informações Complementares	141	27/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 27/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares » Informações Complementares	140	27/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria) » Informações Complementares	128	19/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais. » Informações Complementares	127	19/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010 » Informações Complementares	126	19/3/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	123	19/3/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 14/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono sem Solda Longitudinal, para Serviços em Altas Temperaturas » Informações Complementares	116	14/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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