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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 311- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	311	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 310- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Regulamento Técnico da Qualidade para Brinquedos » Informações Complementares	310	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	309	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	308	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 307- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural e Água Natural Envasadas » Informações Complementares	307	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012 » Informações Complementares	306	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos. » Informações Complementares	299	26/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 297- de 24/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do RTM, relativas às condições que deverão ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas firmas individuais que requeiram autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados, sob a supervisão metrológica do Inmetro e dos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro-RBMLQ-I. » Informações Complementares	297	24/6/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274- de 13/06/2014 -- Revisto Aprovar, para sua fiel observância, o Regulamento para o Uso das Marcas, dos Símbolos, dos Selos e das Etiquetas do Inmetro. » Informações Complementares	274	13/6/2014	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 10/06/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico – RTM e seu Anexo para cromatógrafos a gás em linha, empregados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	272	10/6/2014	Revogado	Íntegra

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