Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 88 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 14/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	331	14/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 10/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelecer os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	327	10/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 07/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas. » Informações Complementares	315	7/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 314- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade de Máquinas de Lavar Roupa de Uso Doméstico. » Informações Complementares	314	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 01/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	313	1/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática » Informações Complementares	312	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 311- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	311	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 310- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Regulamento Técnico da Qualidade para Brinquedos » Informações Complementares	310	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	309	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	308	1/7/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>