Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 373- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	373	13/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 13/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Postergação de prazo dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	372	13/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 04/08/2014 -- Revogado - Cientificar que as portarias de aprovação de modelo editadas com base na Portaria Inmetro nº 80, de 12 de janeiro de 1986, deverão pautar-se segundo os dispositivos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 585, de 1 de novembro de 2012 » Informações Complementares	362	4/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 01/08/2014 -- Revogado Aprovar a adequação no Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 683/2012. » Informações Complementares	359	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 01/08/2014 -- Revogado Ajuste nos prazos do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 352/2012 » Informações Complementares	358	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação Aprovar a adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 004/2011 » Informações Complementares	357	1/8/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 24/07/2014 -- Em vigor Aprovar a Instrução Normativa Inmetro-INI para Pisos de Madeira Maciça, » Informações Complementares	346	24/7/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 345- de 22/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	345	22/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água » Informações Complementares	344	22/7/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o produto Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	343	22/7/2014	Revogado	Íntegra

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