Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 83 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira. » Informações Complementares	490	6/11/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 489- de 04/11/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos. » Informações Complementares	489	4/11/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 488- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que dispõe sobre ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante » Informações Complementares	488	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 487- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	487	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 29/10/2014 -- Em vigor Revogação das Portarias Inmetro nº 368/2012 e 369/2012. » Informações Complementares	475	29/10/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 27/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares, especificamente para o produto Cerca Elétrica » Informações Complementares	474	27/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 16/10/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	466	16/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 472- de 12/10/2014 -- Revogado Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, a Declaração de Conformidade do Fornecedor, compulsória, para os componentes automotivos importados, abrangidos pelas Portarias Inmetro n.º 156/2009, n.º 157/2009, n.º 445/2010, n.º 301/2011 e suas complementares. » Informações Complementares	472	12/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 10/10/2014 -- Aguardando revogação Novas determinações para Segurança em Brinquedos, aprovado pela portaria n° 108/2005, sendo que a potência óptica máxima admitida para fontes de radiação laser presentes em brinquedos é de 1mW. » Informações Complementares	459	10/10/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 07/10/2014 -- Revogado Adequar aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos, abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 301/2011 e suas complementares. » Informações Complementares	455	7/10/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	101 \| 102 \| 103 \| 104 \| 105 \| 106 \| 107 \| 108 \| 109 \| 110 \|	próximo >>