Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 83 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 16/10/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	466	16/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 472- de 12/10/2014 -- Revogado Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, a Declaração de Conformidade do Fornecedor, compulsória, para os componentes automotivos importados, abrangidos pelas Portarias Inmetro n.º 156/2009, n.º 157/2009, n.º 445/2010, n.º 301/2011 e suas complementares. » Informações Complementares	472	12/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 10/10/2014 -- Aguardando revogação Novas determinações para Segurança em Brinquedos, aprovado pela portaria n° 108/2005, sendo que a potência óptica máxima admitida para fontes de radiação laser presentes em brinquedos é de 1mW. » Informações Complementares	459	10/10/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 07/10/2014 -- Revogado Adequar aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos, abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 301/2011 e suas complementares. » Informações Complementares	455	7/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	452	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes e Esclarecimentos no Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	451	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Estabelecer prazo para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	450	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	449	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base. » Informações Complementares	448	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427- de 10/09/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	427	10/9/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>