Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 565- de 23/12/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para determinar novos prazos para entrar em vigor, e adequar, o programa Artigos para Festas, relacionados as Portaria Inmetro n° 545/2012 e 603/2013. » Informações Complementares	565	23/12/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	563	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 23/12/2014 -- Revogado Ajustar os prazos de adequação da Portaria Inmetro n° 10/2010, e o anexo C do RAC da Portaria Inmetro n° 371/2009, para o programa Ferros Elétricos de passar Roupa. » Informações Complementares	562	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	561	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	560	19/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 548- de 17/12/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Argamassas Colantes, que deverão ser incluídos, como Anexo K, aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 658/2012 » Informações Complementares	548	17/12/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 547- de 17/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	547	17/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 12/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), em anexo a presente portaria, que deverá ser observado pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	545	12/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico para Medidores de Velocidade de Veículos Automotores. » Informações Complementares	544	12/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532- de 11/12/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o Cálculo de Eficiência Energética e Níveis de Eficiência Energética para Refrigeradores e Assemelhados » Informações Complementares	532	11/12/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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