Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 70 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 537- de 21/10/2015 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	537	21/10/2015	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 536- de 21/10/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário » Informações Complementares	536	21/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 535- de 21/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão, estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para sua disponibilização no mercado nacional » Informações Complementares	535	21/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 529- de 16/10/2015 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas para a Construção Civil, disponibilizados no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao, que deverão ser incluídos, como Anexo N, na Portaria Inmetro nº 658/2012. » Informações Complementares	529	16/10/2015	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 526- de 16/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Proposta de ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança estabelecendo a exclusão do requisito de incandescência no palito, referente as Portarias Inmetro n° 624/2012 e n° 641/2012. » Informações Complementares	526	16/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 525- de 16/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de isqueiros a gás no mercado nacional » Informações Complementares	525	16/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 14/10/2015 -- Revogado Novas determinações para os programas Chupeta, Mamadeira e Bico de Mamadeira, referente as portarias Inmetro n° 34/2009 e n° 490/2014. » Informações Complementares	517	14/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 13/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Desregulamentação técnica de Reator Eletromagnético para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares » Informações Complementares	511	13/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 510- de 13/10/2015 -- Revogado Novas determinações estabelecidas para os Registradores Eletrônicos de Ponto – REP, referentes as Portarias Inmetro n° 480/2011, 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	510	13/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 509- de 09/10/2015 -- Revogado Ajustes na Instrução para Preenchimento do Certificado de Inspeção Veicular - CIV, referente a Portaria Inmetro n° 457/2008. » Informações Complementares	509	9/10/2015	Revogado	Íntegra

<< anterior	241 \| 242 \| 243 \| 244 \| 245 \| 246 \| 247 \| 248 \| 249 \| 250 \|	próximo >>