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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 11- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	11	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 9- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	9	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 618- de 21/12/2015 -- Revogado Retifica e altera a redação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social » Informações Complementares	618	21/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 617- de 21/12/2015 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 563/2014 » Informações Complementares	617	21/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 615- de 21/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Bicicletas de uso infantil » Informações Complementares	615	21/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	614	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	613	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 601- de 17/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	601	17/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 600- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	600	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base. » Informações Complementares	599	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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