Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 15/02/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas e metrológicas, que deverão atender as carroçarias para carga sólida. » Informações Complementares	70	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 sobre filé de pescado. » Informações Complementares	69	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	58	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	57	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	56	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner » Informações Complementares	55	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 54- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária » Informações Complementares	54	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis » Informações Complementares	53	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto » Informações Complementares	52	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento (IPA). » Informações Complementares	47	22/1/2016	Revogado	Íntegra

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