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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto da portaria definitiva referente ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Metodologia para Efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo. » Informações Complementares	280	25/6/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Portaria Inmetro n.º 123/2014. » Informações Complementares	215	30/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018 -- Revogado Ficam aprovados os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, insertos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	194	20/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171- de 03/04/2018 -- Revogado Aprova o “Documento” anexo a esta portaria, relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório, nos termos da regulamentação técnica metrológica aplicável. » Informações Complementares	171	3/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 29/03/2018 -- Revogado Alterações na Portaria Inmetro n.º 144, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015, seção 01, página 95, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base » Informações Complementares	167	29/3/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 29/03/2018 -- Revogado Art. 1º Autorizar, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 8/2013, 394/2015 e 596/2015, o Laboratório Green Hat Segurança da Informação Ltda. (Green Hat) a realizar os ensaios de nível 1 para cartões criptográficos (smartcards), leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos ou módulo de segurança criptográfica. » Informações Complementares	166	29/3/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	165	29/3/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas » Informações Complementares	164	29/3/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 29/03/2018 -- Revogado Os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) poderão realizar inspeções periódicas dos equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos considerando normas e regulamentações técnicas nacionais e internacionalmente aceitas, que não estejam especificadas nos RTQ aprovados pela Portaria Inmetro n.º 091/2009, desde que consideradas tecnicamente viáveis, e possuam escopo de acreditação para realizar tais inspeções. » Informações Complementares	162	29/3/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	161	29/3/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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