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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para a Classe de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. » Informações Complementares	248	10/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 226- de 10/07/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à gestão informatizada de informações do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular - CIV. » Informações Complementares	226	10/7/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 195- de 10/07/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento parcial do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis. » Informações Complementares	195	10/7/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 192- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas. » Informações Complementares	192	10/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade e de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira em Veículos com Características Rodoviárias. » Informações Complementares	187	10/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água. » Informações Complementares	295	29/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 29/06/2018 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	294	29/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro n.º 484/2010, que define diretrizes e requisitos gerais aplicáveis ao processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	287	25/6/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 25/06/2018 -- Revogado - Revogação da Portaria Inmetro nº 84/1990 sobre oficinas de reparo. » Informações Complementares	286	25/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 25/06/2018 -- Revogado - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a serem observadas na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de ARLA 32. » Informações Complementares	285	25/6/2018	Revogado	Íntegra

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